Após denúncia feita por servidores e publicada na semana passada pela reprotagem, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) anunciou que vai solicitar ao Ministério Público investigações a respeito da contratação indevida de apadrinhados políticos do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) para cargos de diretores e vice-diretores de escolas. Os contratados, apesar de serem remunerados para dirigirem instituições de ensino, trabalham em outros locais da prefeitura, o que contraria o artigo 22 da Constituição Federal e a lei municipal 2.886, de 1996.
De acordo com o coordenador geral do Sind-UTE, Luiz Fernando Souza, o sindicato também enviará ofício à secretária municipal de Educação, Mary Rita do Prado, para que ela explique por que esses desvios de função estão acontecendo. Ainda serão notificados os conselhos municipais da Educação e o que fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os ofícios serão protocolados até sexta-feira (10).
“Cargos de diretores de escola são para atuar dentro do sistema municipal de educação, mais especificamente, dentro das unidades escolares. É isso o que determina o plano de carreira que criou o cargo de diretor. Não pode haver pessoas nomeadas como diretores de escola atuando em outras secretarias. Para isso, existem cargos específicos de outras secretarias”, explicou Souza.
Desvios
De acordo com a Constituição Federal, há um percentual do orçamento que deve ser aplicado na área de educação. No caso das prefeituras, a taxa está afixada em, no mínimo, 25%. Mas, em Betim, a verba não estaria sendo usada corretamente por causa das nomeações. As denúncias relatam casos em que “indicados políticos” foram nomeados com salários que chegam até R$ 5.137,10 sem nunca terem colocado os pés em uma escola. Este é o caso de Nayara Ariana Pedrosa, prima do prefeito, que, apesar de estar nomeada desde o dia 1º de junho deste ano como diretora de escola, atua como chefe de cobrança de IPTU, setor que pertence à Secretaria da Fazenda.
A prática de usar cargos de diretor e vice-diretor para elevar os salários de apoiadores políticos, segundo fontes ouvidas pela reportagem, ocorre desde o início da atual gestão, mas foi depois da última reforma administrativa que os casos se acentuaram. Nayara Pedrosa, por exemplo, começou a trabalhar em um cargo de supervisor II, com salário de R$ 3.031,52. Como sua remuneração sofreu redução de 20%, por medida de contingenciamento, ela foi transferia para um cargo de diretora, com vencimentos de R$ 5.137,10.
Os cargos também estariam tendo outra finalidade: abrigar pessoas que trabalhavam no Governo de Minas e que perderam o emprego depois da derrota do PSDB nas eleições do ano passado. A orientação teria partido do gabinete do secretário de Planejamento, Gustavo Palhares, e foi referendada por Carlaile Pedrosa. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura voltou a repetir que os servidores nomeados de forma irregular “estão prestando serviços essenciais para a administração”.
