O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para investigar um caso de homofobia ocorrido na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a possível omissão da instituição na tomada de providências em relação ao fato, que teria sido protagonizado por um professor da Faculdade de Direito, no início deste ano. O órgão apura se houve negligência por parte da diretoria da faculdade, da coordenação do curso de Direito e da própria Reitoria da UFMG em relação à tomada de medidas para lidar com a situação, inclusive com possível assédio aos alunos para que relevassem os fatos.
De acordo com a representação encaminhada ao MPF pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o docente, que também é desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teria dito aos alunos que "graças a Deus, existe um pouco de heterossexualidade no direito", além de criticar as cenas de um casal de lésbicas na novela Babilônia, da TV Globo. Os comentários teriam sido feitos durante uma aula de Direito Processual Civil, em uma turma do 5º período do curso. Alguns alunos que discordaram das declarações se retiraram da sala e chamados de “vagabundos” pelo professor.
Apuração
Segundo o MPF, a turma na qual o incidente ocorreu enviou um requerimento à coordenação do curso pedindo o afastamento do professor. A coordenação, por sua vez, respondeu ao pedido em uma reunião, dizendo que seria impossível atender o pedido e sugerindo que os alunos se abrissem ao diálogo.
Ainda de acordo com o MPF, a diretoria do curso também resistiu à instauração de um procedimento administrativo e afirmou que os alunos continuariam tendo aulas com o professor denunciado, dizendo, ainda, que em caso de sindicância, "se quisesse, poderia manipular a comissão".
Os alunos, então, recorreram à reitoria da UFMG pedindo a apuração dos fatos, desta vez com a solicitação de afastamento do professor, do diretor e do vice-diretor da Faculdade de Direito. No entanto, de acordo com o MPF, mesmo na reitoria, o caso não teve qualquer andamento.
Diante das denúncias, o MPF considerou que era dever da instituição abrir um procedimento para apurar os fatos, como determina o próprio Regimento Interno da UFMG e que a falta de qualquer ação nesse sentido "pode caracterizar a existência de verdadeira homofobia institucional, internalizada nas práticas cotidianas no âmbito dos diversos órgãos da administração da UFMG".
Foram enviados ofícios aos órgãos de direção pedindo esclarecimentos sobre os fatos no prazo máximo de 15 dias.
O MPF também encaminhou ofício também ao professor, perguntando se ele deseja se retratar publicamente e celebrar termo de ajustamento de conduta para compensar os danos morais individuais e coletivos decorrentes de seus atos.
Recomendações
O MPF encaminhou também duas recomendações à UFMG. A primeira delas, dirigida ao diretor e ao vice-diretor da Faculdade de Direito, e também à coordenadora do curso, aconselha a substituição cautelar do professor nas disciplinas posteriores à de Direito Processual Civil I, de modo a afastar o costume vigente na faculdade segundo o qual um mesmo professor ministra todas as disciplinas da matéria, acompanhando a turma.
O MPF recomendou, ainda, a adoção de mecanismos específicos para revisão de notas e abono de faltas atribuídas pelo docente aos alunos da turma A do 5º período, para afastar qualquer possível ato de retaliação.
A segunda recomendação, encaminhada ao reitor da UFMG, reitera a necessidade de substituir o professor e de rever as notas e faltas atribuídas aos alunos, e pede a imediata apuração dos fatos e adoção de mecanismos internos para coibir a ocorrência de práticas e discursos homofóbicos no âmbito da universidade.
O prazo concedido para o acatamento das recomendações é de 15 dias.
Resposta
Por meio da assessoria de imprensa, a UFMG informou que é absolutamente incorreta a afirmação de que universidade foi omissa. De acordo com a instituição, assim que tomou conhecimento do caso, a reitoria criou uma comissão de sindicância para investigá-lo. A comissão está trabalhando em caráter de sigilo. O processo está em fase de apuração e a UFMG ainda não recebeu a notificação.
A assessoria reforçou também a aprovação do uso do nome social na universidade pelo Conselho Universitário, nessa terça-feira. A respeito dessas denúncias, a universidade não de manifestou.
A universidade não se manifestou a respeito das denúncias sobre as ameaças aos alunos e à possibilidade de manipulação da comissão.
