A Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe), criada para promover no município ações de desenvolvimento através da arte e da cultura, é acusada de ter superfaturado o cachê de shows custeados pela fundação nos últimos três meses.
A denúncia, feita nesta semana ao Ministério Público de Minas Gerais por um servidor efetivo, mostra que o valor pago pela Funarbe à produção artística de três bandas e de um cantor sertanejo foi 61,5% superior ao que é cobrado hoje no mercado. Na prática, a entidade, atualmente presidida por Dannier Copertine, pode ter desviado quase R$ 67 mil dos cofres municipais.
O exemplo mais recente de suposto superfaturamento é o da contratação do show do cantor Sérgio Reis. De acordo com o “Órgão Oficial” do dia 21 de agosto, a entidade desembolsou R$ 79.308 para a apresentação do músico, ocorrida no dia 29 de agosto, na Casa da Cultura. Contudo, em e-mail enviado pela Agência Produtora, empresa que produz o artista, e apresentado na denúncia à promotoria de Betim, o valor de um show do artista com perfil de público e de estrutura que seria similar ao evento contratado pela instituição é de R$ 45 mil, ou seja, 76% inferior ao valor pago pela Funarbe.
Outro show que tem indícios de irregularidade é o do Demônios da Garoa. Apesar de o cachê ter sido orçado pela produção executiva do grupo musical como R$ 26.500, a Funarbe autorizou, segundo publicado no “Órgão Oficial” do dia 10 de julho, um pagamento de R$ 38.712, valor 46% maior que o praticado no mercado. O show foi realizado no dia 25 de julho, também na Casa da Cultura.
A apresentação da banda Beatles Abbey Road, cover dos Beatles, ao que tudo indica, também pode ter sido superfaturada. Segundo a denúncia ao MP, a “Abbey Road Produções Musicas Ltda” teria afirmado que o cachê da banda é de R$ 17 mil, valor 36,6% menor que o montante pago pela Funarbe, de R$ 23.738, conforme publicado no “Órgão” do dia 10 de julho.
Já o show da banda Lex Luthor, ocorrido no dia 20 de julho, durante a 13ª edição do Rodeio Show do Imbiruçu, evento promovido no bairro Imbiruçu e que recebe o apoio da Funarbe, pode ter tido um superfaturamento em R$ 13.500. Segundo orçamento da equipe comercial da banda enviado por e-mail, conforme denúncia, no dia 24 de julho, o cachê dos artistas é de R$ 20 mil, porém, a Funarbe custeou R$ 33.500, de acordo com publicação no “Órgão Oficial” do dia 19 de julho.
Ilegal
O artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, prevê que o pagamento para a contratação de shows só pode custear o cachê dos artistas e nada mais. “Despesas com transporte, alimentação e infraestrutura, como contratação de palco, som, segurança e iluminação, por exemplo, têm que ser feitas através de licitação pública”, explicou o advogado em direito público Leonardo Militão.
Ainda segundo ele, caso o MP acate a denúncia do servidor e o presidente da Funarbe seja condenado, ele pode responder por improbidade administrativa e por crime contra a administração pública.
Defesa
Segundo Dannier, no pagamento feito pela Funarbe ao artista, além do cachê, é incluído o custeio das necessidades de cada artista, conforme estimativa de cobrança feita pelos produtores e apresentada à fundação. “Na nota fiscal de contratação e na proposta comercial de cada show que temos, fica comprovado que foi pago realmente aos artistas o valor publicado no ‘Órgão Oficial’”, disse.
Dannier explicou também que, para contratar o artista, a Funarbe solicita aos produtores um orçamento com o valor que eles cobrarão para estar no palco em data específica. “Pedimos ainda que eles apresentem contratos anteriores com o mesmo perfil e fazemos uma pesquisa de mercado para saber se o valor cobrado por eles condiz com o praticado no mercado. Já o pagamento de infraestrutura, como som e palco, fazemos através de processo licitatório. Tenho todos os documentos que comprovam isso”, garantiu.
