Diante da forte queda da arrecadação prevista para Betim nesse exercício, provocada pela retração econômica e um endividamento de R$ 500 milhões, dos quais R$ 180 milhões se referem a compromissos já vencidos herdados do governo MDC (PT), o prefeito de Betim em exercício, Waldir Teixeira (PV), adotou em 30 dias, uma série de medidas que buscam equilibrar as contas do município. Nesta semana, novas ações foram anunciadas. Uma delas é a revogação de um contrato com a empresa Planex Engenharia, no valor de R$ 48 milhões, para a realização de medições e acompanhamento de obras da prefeitura que serão executadas em parte por servidores. Essa ação vai gerar uma economia de R$ 39 milhões.
Somadas todas as medidas adotadas desde que Waldir Teixeira assumiu o cargo, passam de R$ 220 milhões a economia prevista para os próximos três anos.
No início da semana, Waldir Teixeira já havia anunciado a revisão de outros contratos que pertenciam ao extinto Instituto de Pesquisas e Política Urbana de Betim (Ippub).
O órgão, criado na gestão de MDC (PT), foi extinto no dia 30 de janeiro, o que gerou de imediato uma economia de R$ 1,1 milhão por ano com a dispensa de cargos. Agora, todos os contratos são controlados pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão (Sefplag).
Segundo o secretário da pasta, Gilmar Mascarenhas, esse controle vai permitir o corte de R$ 25,3 milhões na contratação de elaboração de projetos.
Teixeira informou que o contrato com a Planex pode ser revogado sem prejuízos ao município, já que parte do trabalho que seria prestado pela empresa pode ser feito pelos técnicos da prefeitura. “Não temos recursos para arcar com um contrato tão caro e, mesmo que tivéssemos, parte desse serviço de fiscalização de obras pode ser realizado pelos técnicos da prefeitura por um valor bem menor. Já o serviço mais complexo ficará a cargo de uma empresa terceirizada, que será contratada através de nova licitação”, declarou Teixeira.
O prefeito ainda ressaltou que decidiu tomar essa medida após um estudo feito pela Sefplag. De acordo com Mascarenhas, esse levantamento mostra que o valor de R$ 9 milhões será suficiente para a realização de um novo contrato para a fiscalização de obras. “Com isso, vamos conseguir reduzir o gasto com esse serviço, que era de R$ 48 milhões em dois anos para R$ 9 milhões, e, assim, economizar R$ 39 milhões”, explicou Teixeira.
A série de medidas de contenção adotadas por Teixeira nos últimos 30 dias já resultou em uma grande economia de para o município. Fazem parte dessas ações a redução de salário do prefeito e a extinção de 243 cargos. A expectativa, segundo ele, é que o plano de ajuste orçamentário resulte em uma economia de R$ 220 milhões até 2016.
Contrapartidas
Teixeira adiantou ainda que a prefeitura tem buscado novas contrapartidas através da avaliação de projetos de empresas, que já somam, neste ano, R$ 18 milhões.
De acordo com Teixeira, esse valor ainda pode chegar a R$ 44 milhões. “Ainda desenvolvemos um novo plano para a educação infantil, que já resultou na construção de três novas creches e na criação de 18 mil vagas nos próximos dois anos”.
Ipremb
Também já foi nomeada uma comissão para discutir o endividamento da prefeitura com o Instituto de Previdência Social do Município (Ipremb).
Essa comissão vai acompanhar a realização de um leilão de terrenos públicos que podem ser utilizados para o abatimento da dívida fundada com o instituto, que hoje já chega a R$ 306 milhões. Boa parte desse valor é resultado das transferências não efetuadas ao Ipremb durante a gestão da ex-prefeita MDC.
“Essa dívida obriga o município a desembolsar quase R$ 4 milhões por mês só de juros. Não podemos conviver com essa sangria. Por isso, com o leilão, vamos quitar essa dívida e, assim, garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores”, finalizou o prefeito em exercício Waldir Teixeira.
